EDITAL DE ELEIÇÃO DIRETÓRIO ACADÊMICO PAULO FREIRE

EDITAL DE ELEIÇÃO DIRETÓRIO ACADÊMICO PAULO FREIRE

Universidade de Caxias do Sul

Diretório Acadêmico de Pedagogia – Gestão Voz e Movimento

Edital de Eleições

Art. 1º. O Diretório Acadêmico de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul, Gestão Voz e Movimento, declara aberto o processo de inscrição de chapas para a eleição de sua nova diretoria, para o período de 2014, na forma estabelecida pelo Estatuto do Diretório Acadêmico e, sendo este omisso, pelo Estatuto do Diretório Central de Estudantes.

CAPÍTULO I

Da Comissão Eleitoral

Art. 2º. A Comissão Eleitoral que coordenará as eleições do Diretório Acadêmico é composta por Estudantes do curso de Pedagogia, da referida instituição que coordenarão o processo eleitoral de forma voluntária.

CAPÍTULO II

Das inscrições

Art. 3º. A inscrição de chapas dar-se-á somente no dia 12 de novembro de 2013. As inscrições deverão ser feitas no Diretório Acadêmico-DAPE (sala 208, bloco E) das 19h até 22h e sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral.

§1º. A apresentação das chapas deverá estar completa em seu número de 07 (sete) componentes, regularmente matriculados no curso de Pedagogia da UCS, contendo o número de matrícula (cadastro) e a assinatura dos respectivos integrantes.

§2º. A inscrição de chapas deverá trazer os estudantes nos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Vice-Secretário, Tesoureiro, Vice-Tesoureiro, Comissões.

§3º. Após a data e o horário de encerramento das inscrições das chapas, só poderão ser feitas substituições em caso de impugnação de quaisquer candidatos.

CAPÍTULO III

Da Homologação

Art. 4º. A homologação das chapas inscritas será realizada no dia 13 de novembro de 2013, no Diretório Acadêmico, às 19h30min. A homologação dar-se-á pelos requisitos que seguem:

I. Será considerada a chapa que protocolar, no prazo supra, relação dos 7 (sete) membros, respeitando o Art. 3º, §1º e §2º deste edital, em duas vias, que deverão ser autenticadas pela Comissão Eleitoral, sendo a segunda via o comprovante de inscrição.

II. O número da chapa seguirá a ordem de inscrição.

CAPÍTULO IV

Da Campanha

Art. 6º. A campanha eleitoral terá início no dia 13 de novembro de 2013, após a homologação, estendendo-se até o dia 21 de novembro de 2013.

Art. 7º A campanha deverá transcorrer dentro dos princípios éticos e morais, em que se preze um processo justo, democrático e transparente.

Art. 8º. Após o término da campanha eleitoral, é vedada a fixação de materiais, entrega de panfletos, colagem de cartazes. A ocorrência destes fatos acarretará impugnação de material e/ou chapa promotora destes atos.

Parágrafo único. Exclui-se desse artigo a distribuição de adesivos por parte das chapas, que poderá ocorrer somente fora do bloco onde acontecerá a votação.

CAPÍTULO V

Da Votação

Art. 9º. A votação acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro de 2013, na urna instalada no saguão do bloco E da Cidade Universitária da UCS, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral.

CAPÍTULO VI

Dos Eleitores

Art. 10º - Poderão votar nas eleições todos os estudantes regularmente matriculados no curso de Pedagogia no segundo semestre de 2013. Todos os estudantes devem apresentar documento de identificação com foto e número de matrícula (cadastro).

Caxias do Sul, 01 de novembro de 2013.

Diretório Acadêmico de Pedagogia – Gestão Voz e Movimento